Os Primórdios
As primeiras notícias médicas de que se tem notícia no Brasil datam de
01.05.1500. Mencionam que o primeiro médico a aportar no país fazia
parte da frota de Pedro Álvares Cabral sendo conhecido como
"Mestre João". Seria físico e astrólogo, simbolizando a
medicina da época, que, a despeito de todo o conhecimento, não era
suficiente para determinadas ocorrências.
O nosso indígena era, via de regra, sadio e quando adoecia era
atendido pelo pajé, que conhecia as virtudes da flora nativa.
Com a colonização, os brancos trouxeram consigo os germes de suas
doenças, contaminando nossos indígenas, principalmente através da
varíola e do sarampo. Mais tarde, foi a vez do negro trazer novas
doenças como a filariose e a febre amarela.
Caracterizou o período colonial, a deficiência de medicamentos e profissionais médicos, além da precária
técnica que imperava nos hospitais,
considerados verdadeiros depósitos de doentes. Esta situação só
começa a modificar-se a partir da chegada da família real ao
Brasil, em 1.808.
Com o avançar da colonização, foram criados estabelecimentos
hospitalares, à semelhança dos que existiam em Portugal.
Esses hospitais, criados pelos Senhores chamados "homens
bons", foram associados as Irmandades
da Misericórdia, sociedades civis, constituídas por pessoas de posses,
católicas e que se propunham a realizar determinadas obras sociais.
Nos três primeiros séculos, as enfermarias jesuítas e,
posteriormente, as Santas Casas de Misericórdia eram as únicas
formas de assistência hospitalar de que a dispunha a população
brasileira.
A partir do século XVIII, surgem os primeiros hospitais
militares destinados à tropa, localizados no edifício dos antigos
colégios jesuítas, confiscados após a expulsão da Companhia de
Jesus, e sustentados pela família real. Anteriormente, o governo
internava os soldados nas Santas Casas, mediante pagamento de pequena remuneração. Em contrapartida, os hospitais militares passaram a
receber civis, mediante cobrança de uma taxa.
Em 1.808, é criado o cargo de Provedor Mór da Saúde, ao qual,
entre outras funções, compete cuidar do controle sanitário dos
portos, das quarentenas dos escravos e das medidas de higiene geral. O
cargo é extinto em 1.828, ocorrendo a descentralização das
atividades, atribuindo-se às Câmaras Municipais a responsabilidade
de fixar as normas sanitárias, fiscalizar o exercício da profissão
bem como o comércio de medicamentos.
Em 1.850, é criada a Junta Central de Higiene Pública, com a incumbência
de coordenar as Juntas Municipais e, especialmente, atuar no combate a febre amarela.
No período de 1.881 até o final do século
XIX, ocorre a substituição da Junta pela Inspetoria Geral de Saúde
e Higiene Pública. Posteriormente é criada a Inspetoria Geral
de Saúde dos Portos, com a finalidade de controlar e bloquear a entrada de doentes
no país.
Em 1.923, através da Lei Elói Chaves, criam-se as Caixas de
Aposentadorias e Pensões para trabalhadores das ferrovias,
incluindo entre seus encargos, a assistência médica aos filiados,
iniciando-se, desta forma, uma nova fase na medicina do Brasil.
As
Caixas de Aposentadoria e Pensões foram as precursoras dos Institutos
de Aposentadoria e Pensões que, posteriormente resultariam no
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
A História Recente
A época de maior crescimento da Saúde no Brasil ocorre durante a era
Vargas, tendo sido criados vários hospitais e centros médicos. A
revolução de 1.930 trás novos conceitos sociais, especialmente no
tocante à assistência previdenciária e médica aos trabalhadores.
Naquele ano, são criados os Ministérios da Educação e
Saúde e do Trabalho, Indústria e Comércio.
Entre 1.933 e 1.939, o governo Vargas unifica as diversas Caixas
de Aposentadoria e Institutos de Aposentadoria, por categoria
profissional (IAPI, IAPC, IAPTEC, etc.).
Posteriormente, em 1.954, as Caixas de Aposentadoria e Pensão dos
ferroviários e de funcionários públicos. Todas estas alterações,
criaram grandes
inovações na assistência médica do Brasil, porém não abrangeram a
totalidade da população, em virtude de só atenderem aos respectivos
afiliados das categorias e seus dependentes.
Durante o ano de 1.953, o Ministério da Saúde esteve voltado para ações de
prevenção e pesquisa. As atividades de medicina curativa a nível
individual, inclusive assistência médica e hospitalar em geral,
ficaram na área do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a
cargos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's). Posteriormente, com
a unificação dos institutos, passaram para a responsabilidade do
Ministério da Previdência e Assistência Social, a cargo do INAMPS.
A primeira empresa de Medicina de
Grupo, a Policlínica Central, surge em São Paulo, em 1.960.
Em 1.964, surge a primeira tentativa de se dividir o pesado encargo do
Estado com a saúde, mediante a celebração dos primeiros convênios
com empresas, realizado pelo
extinto IAPI. Por estes convênios, as empresas que contratavam assistência médica
privada, podiam deduzir, da cota devida ao INPS, 2% da folha de
pagamento.
Em 1.980, o Ministério da Saúde começa o programa de ações
integradas de saúde, envolvendo os Estados e Municípios. Nessa época,
o INAMPS, ainda está subordinado ao Ministério da Previdência e
Assistência Social e é responsável pela assistência médica
individualizada.
Como a rede governamental de hospitais e ambulatórios não é suficiente para o atendimento da população, a rede hospitalar
privada é credenciada e as internações passam a ser autorizadas através das
GIH - Guias de Internação Hospitalar.
Em 1.986, o Ministério da Saúde cria o SUDS - Sistema Unificado
e Descentralizado de Saúde substituído em 1.988 pelo SUS - Sistema Único de
Saúde.
Com a promulgação da nova Constituição, é oficializada a abertura da assistência saúde à iniciativa privada.
Os programas de Assistência Médico-Hospitalar Privados, incluindo
o Seguro Saúde, aumenta significativamente a sua participação no modelo de
assistência à saúde, notadamente durante a década de 80, sendo os mais comuns
os de Medicinas de Grupo e Cooperativas
Médicas.
Durante aquela década, devido a queda da qualidade e das condições de
assistência à saúde no setor publico, como conseqüência da crise econômica
que diminuiu os recursos destinados ao setor e, por motivos
estruturais, devido ao aumento da utilização do sistema pela população,
tem
início um processo de valorização do sistema privado, com a procura
de modalidades alternativas.
As seguradoras, empresas de Medicina de Grupo e Cooperativas
percebem a formação desse mercado e iniciam investimentos
crescentes na área, contribuindo para a proliferação das diversas
formas de Seguro Saúde.
Atualmente, o SUS - Sistema Único de Saúde, área do Ministério
da Saúde, conta com aproximadamente 6.300 hospitais. Destes, mais
de 500 são de alta complexidade e especialização. No total são cerca de 500.000
leitos que representaram, em 1.994, aproximadamente 15 milhões de
internações, com gasto médio por internação variando por região,
como segue: Região Norte US $ 200,00; Região Nordeste US $ 230,00; Região Centro Oeste US $ 302,00;
Região Sudeste US $ 323,00 e Região
Sul US $ 347,00
O Ministério da Saúde é responsável pela normatização e coordenação
das ações, bem como pela liberação dos recursos para pagamento da rede hospitalar privada que
mantém convênio com o SUS.
As Secretarias Estaduais de Saúde
são responsáveis pela coordenação das ações dos respectivos Estados e os Municípios
pela execução das atividades de assistência médica preventiva e curativa, em sua
área territorial.
Apesar da Constituição Federal estabelecer, em seu artigo 196,
que "a saúde é direito de todos e dever do Estado", não
existem recursos suficientes para viabilizar esse preceito. Nos últimos anos, a
rede pública de hospitais federais, estaduais e municipais vem sendo
submetida a um processo de deterioração acelerada por motivos
diversos, entre eles: escassos recursos orçamentários para custeio das operações e
novos investimentos; desmotivação do pessoal; falta de
medicamentos e materiais e ao aumento da demanda devido a
expansão da população urbana e do atendimento aos contingentes
rurais antes desassistidos.
Neste cenário é que se insere o papel dos Planos Privados de Saúde e Seguro
Saúde, atuando de forma a contribur para a desoneração
do Estado, com o compromisso de atendimento eficiente a seus
associados e segurados.
Quadro de Evolução Histórica
| Década
de 60 |
Década
de 70 |
Década
de 80 |
Década
de 90 |
| IAP's |
INPS |
INAMPS |
SUS |
| |
MS |
MIS |
Medicina
de Grupo |
| |
Medicina
de Grupo |
Medicina
de Grupo |
Cooperativa
Médica |
| |
Cooperativa
Médica |
Cooperativa
Médica |
Seguro
Saúde |
|
