Sua finalidade é restabelecer o equilíbrio econômico perturbado.
A instituição do seguro surgiu do aperfeiçoamento ao longo do
tempo, das garantias de proteção e reparação, criadas pelo homem
com a finalidade de prevenir e reparar suas perdas, como a morte de
uma pessoa, deixando desamparados aqueles que dependiam de sua
atividade, ou a destruição de coisas e bens, fazendo desaparecer ou
reduzir seu patrimônio.
Embora a finalidade do seguro seja considerada de natureza particular,
posto que está vinculada à proteção das pessoas e das empresas,
atinge, também, objetivos de ordem social porquanto procura preservar
condições de sustento, emprego e meios de produção.
Definições do Seguro
Existem várias definições sobre seguro, cada uma fazendo referências
várias ao temas: "finalidade reparadora do seguro",
"riscos, ameaças e prejuízos", "reunião de indivíduos
em grupo", "incerteza da ocorrência de danos e
perdas", "indenização, compensação e pagamento de
perdas". Algumas definições:
"Seguro é a operação pela qual o segurador recebe dos
segurados uma prestação, chamada prêmio, para formação de um
fundo comum por ele administrado e que tem por objetivo garantir o
pagamento de uma soma em dinheiro àqueles que forem afetados por um
dos riscos previstos". (Pedro Alvim - O Contrato de Seguro).
"Seguro é o contrato aleatório, pelo qual uma das partes se
obriga, mediante cobrança de prêmio, a indenizar outra de um perigo
ou prejuízo eventual". (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).
"Seguro é o mecanismo social que associa os riscos de indivíduos
em um grupo, usando recursos acumulados por contribuições dos
membros do grupo para pagar as perdas vinculadas a esses riscos".
(James L. Athearm).
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