A possibilidade de fatos danosos aos interesses do homem sempre
existiu. A necessidade de se proteger contra o perigo, a incerteza do
futuro, o medo de acontecimentos imprevistos, a possível perda de
bens conquistados, etc., acompanham o homem desde os tempos
primitivos.
Estes processos de defesa contra os riscos , a princípio de forma
elementar, como o próprio sistema de vida dos homens primitivos, foi
se aperfeiçoando, acompanhando o desenvolvimento econômico e social,
utilizando-se do progresso intelectual e técnico, até atingir a
complexa atividade do sistema de previdência que hoje caracteriza o
seguro moderno.
Alguns autores afirmam que a instituição do seguro provém do Talmud Livro Rabínico, sendo, portanto, uma constituição dos hebreus.
Essa instituição partiu da prática que adotavam os cameleiros das caravanas: cada criador que perdesse um animal na viagem, por morte ou desaparecimento,
tinha a garantia de um outro, pago por todos os criadores.
A indenização se dava sob a forma de reposição, e não em dinheiro
e para que a reposição fosse concedida, os caravaneiros reuniam-se para verificação da perda, exigindo provas de que não houvera culpa, dolo ou negligência por parte do dono do animal.
Afirma-se, também, que no Talmud estavam consignadas normas relativas à navegação no Golfo Pérsico, configurando-se, assim, uma forma de previdência marítima.
Por acordo entre navegadores, se algum deles perdesse o navio por circunstâncias casuais, os demais proprietários se comprometiam a construir-lhe outra embarcação equivalente. Todavia, a reposição só ocorria se o barco desaparecido não tivesse se afastado da rota comum de navegação, sem razões justificadas. No caso de desvio injustificado, não havia obrigação de reposição, limitando-se os demais proprietários a contribuir para as despesas de enterro e a auxiliar financeiramente a família do navegador desaparecido.
Observa-se que tanto no caso dos cameleiros, como no dos navegadores,
as formas utilizadas já se revestiam do caráter mutualístico, o que nos possibilita afirmar que estas instituições eram semelhantes às dos tempos
modernos.
|