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Elementos da Operação do Seguro

Prêmio

É a importância paga pelo segurado ao segurador, ou seja é o custo do seguro para o segurado da transferência do risco de perdas e danos que determinado evento possa lhe causar.

Deve ser especificado no Contrato de Seguro, garantindo que o segurador irá assumir a responsabilidade de determinado risco. Com o pagamento, o segurado tem direito a uma indenização combinada no contrato.

Para calcular o prêmio é preciso:

  Prazo do seguro
  Importância segurada
  Exposição ao risco

A falta de pagamento do prêmio nas condições estabelecidas no contrato de seguro, enseja à seguradora se desobrigar do pagamento de indenização assim como proceder ao cancelamento do contrato. 

Alguns elementos compõem o prêmio do seguro cobrado pelas seguradoras:

Mensuração do Risco 
A definição do prêmio de seguro é apurado segundo análises estatísticas do risco. Um exemplo de mensuração de risco é a avaliação de possíveis sinistros.

Despesas Administrativas ou Gastos de Gestão Externa 
São despesas de responsabilidade do Segurador e destinam-se à administração dos seus negócios: gastos com pessoal, aluguéis, comunicações, etc...

Despesas de Aquisição e Produção ou Gastos de Gestão Externa 
Gastos decorrentes de comercialização e venda do seguro. O item mais importante da Gestão Externa é a comissão dos corretores.

Remuneração do Capital 
É a remuneração do capital dos sócios da seguradora mais as constituições das reservas patrimoniais.

Encargos 
São custos adicionais do segurador.

Impostos 
Como principal o IOF ou IOS (Imposto sobre Operações Financeiras ou de Seguros). Sua taxa é de 2% nos seguros de Vida e de Saúde e de 4% nos Ramos Elementares.

Composição do Prêmio
O prêmio de seguro que pagamos, é formado pelas seguradoras mediante agregação de diversos custos que envolvem cálculos, estatísticas etc., subdividindo-se em:

Prêmio Estatístico  
Também chamado prêmio puro é aquele destinado a cobrir o custo estimado dos prejuízos;

Taxa Estatística 
É o percentual obtido da divisão do Prêmio Estatístico pela Importância Segurada;

Prêmio Comercial  
Também denominado Prêmio Líquido ou Prêmio Tarifário é o que se obtém acrescentando ao Prêmio Estatístico, os itens abaixo, denominados carregamento comercial:
Despesas Administrativas;
Despesas de aquisição ou produção;
Remuneração do capital empregado.

Taxa Comercial 
É o percentual correspondente à relação entre o Prêmio Comercial e a importância Segurada;

Prêmio Bruto 
É o Prêmio que você efetivamente pagará a Seguradora. É o Prêmio Comercial acrescido dos seguintes encargos ou impostos, quando houver:

  Custos da Apólice;
  Imposto sobre operações financeiras (IOF);
  Adicional de Fracionamento (quando o seguro não é pago à vista);
  Custo de Vistoria (utilizados por algumas seguradoras no ramo Cascos Marítimos).

Custo de apólice (CA) 
É calculado de acordo com o valor do Prêmio Comercial ou Prêmio Líquido, porém algumas seguradoras trabalham com valores pré-determinados.  Exemplo de Custo de Apólice:   

Prêmio Comercial (PC) ou Prêmio Líquido em R$ Custo de Apólice em R$
Acima de Até
- 45,00 4,50
45,00 90,00 9,00
90,00 180,00 13,50
180,00 360,00 18,00
360,00 900,00 27,00
900,00 1.801,00 36,00
1.801,00 - 45,00
   
Os valores da tabela são aplicados às apólices, endossos adicionais ou contas mensais, e não são aplicados nos bilhetes de seguro.

Adicional de Fracionamento 
É uma taxa aplicável quando o seguro é pago parceladamente.

Prazo de Vigência do Seguro
Normalmente, o prazo é de 1 ano. Mas, não necessariamente todos os contratos apresentam esse prazo, podendo ter prazos superiores ou até inferiores.

Seguro a Curto Prazo
São os seguros que apresentam prazo inferior a 1 ano. O valor é calculado a partir de uma tabela a curto prazo que aumenta os valores dos prêmios em relação aos valores do prêmio anual.
 
Prazo (mês) Percentagem
1 10%
2 20%
3 30%
4 40%
5 50%
6 60%
7 70%
8 80%
9 85%
10 90%
11 95%
Acima 100%

Seguro a Longo Prazo
São os seguros que apresentam prazo superior a 1 ano. O valor é calculado a partir de uma tabela a longo prazo que diminui os valores dos prêmios em relação aos valores do prêmio anual. 

O prazo maior do seguro a longo prazo é de 5 anos:
 
Prazo (mês) %
13 108%
14 116%
15 124%
16 132%
17 140%
18 147%
19 155%
20 162%
21 169%
22 176%
23 183%
24 (2 anos) 190%
25 197%
26 205%
27 212%
28 219%
29 226%
30 233%
31 239%
32 246%
33 252%
34 259%
35 265%
36 (3 anos) 271%
Prazo (mês) %
37 278%
38 284%
39 291%
40 297%
41 303%
42 309%
43 315%
44 321%
45 327%
46 333%
47 338%
48 (4 anos) 344%
49 350%
50 356%
51 362%
52 367%
53 373%
54 379%
55 384%
56 389%
57 394%
58 400%
59 405%
60 (5 anos) 410%

Cobrança de Prêmios
A cobrança é efetuada por via bancária. Na cobrança do Seguro de Vida individual é permitido que o pagamento seja efetuado direto à seguradora.

O dever das seguradoras é comunicar ao segurado os bancos e respectivas agências e enviar os documentos para o pagamento do valor até a data prevista na nota de seguro. Esta data não pode ultrapassar de trinta dias após a emissão da apólice.

A indenização só será paga se o segurado tiver pago o valor da cobrança do prêmio até o limite da data. Se o sinistro acontecer dentro do prazo de cobrança e o segurado ainda não tiver pago, a indenização só será feita se o segurado efetuar o pagamento daquele prazo.

Fracionamento de Prêmio
O prêmio pode ser pago em mais de uma parcela, chamando-se de prêmio fracionado. Nesta condição de cobrança é agregado um adicional de fracionamento, mediante as seguintes condições:

  Cobra-se na primeira parcela, o custo da apólice;
  Não há incidência do adicional de fracionamento sobre o custo da apólice;
  O vencimento da última parcela não pode ocorrer após o 30º dia que anteceder o vencimento 
    do seguro;
  O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reflete no valor de cada parcela, sobre todos os
    custos, inclusive sobre o adicional de fracionamento, etc.
 

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