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Segundo dados recentes, o Brasil é o sétimo mercado consumidor de medicamentos no mundo, com expectativas, por parte das indústrias, de chegar ao terceiro lugar nos próximos anos, embora atualmente apenas 50% dos brasileiros tenham acesso aos medicamentos.
Para atender à produção interna de medicamentos, o Brasil importa a maior parte das substâncias ativas necessárias, o que nos torna extremamente dependentes do exterior.
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A Indústria Farmacêuticas
A indústria farmacêutica existente no país, tanto nacional como estrangeira, é essencialmente uma indústria de transformação, ou seja, que manipula matérias-primas para a obtenção de produtos finais. A permanência do setor farmacêutico brasileiro neste estágio de desenvolvimento tecnológico tem resultados bastante prejudiciais. Além dos enormes gastos com a importação de matérias-primas, pode colocar em risco a própria segurança nacional, através da geração artificial de eventuais "faltas" de medicamentos para o atendimento da população, como nos caos recentes verificados no País. Por outro lado, sendo uma indústria essencialmente de transformação, a concorrência entre as empresas se dá apenas em nível das práticas de vendas, o que resulta no constante lançamento de "novos" produtos. Tias, produtos, com exceção de algumas novidades geradas pela pesquisa realizada no exterior, não contribuem substancialmente para a melhoria dos recursos terapêuticos. Assim, a concorrência entre as empresas se dá principalmente pela disputa de fatias no mercado para os nomes de fantasia. Esta prática requer elevados investimentos em publicidade em torno dos médicos, que atuam como intermediários para a aceitação dos nomes de fantasia através do receituário, bem como em torno da população, visando à colocação dos medicamentos de venda livre.
Sob o ponto de vista de escolha entre os diversos produtos contendo a mesma substância ativa, eliminando um dos mecanismos reguladores do mercado quanto aos preços.
O Número Excessivo de Medicamentos
Como resultado das características de nosso setor farmacêutico, estima-se que existam cerca de quarenta mil medicamentos registrados no Ministério da Saúde, sob diversas formas de apresentação. Deste número, são efetivamente comercializados cerca de quinze mil nomes de fantasia. A diferença entre o número de produtos registrados e aquele de medicamentos realmente comercializados corresponde a uma tática bastante interessante utilizada pela indústria. Os cerca de 25 mil produtos registrados, mas não comercializados, representam uma reserva estratégica para burlar o controle de preços e/ou realimentar o processo de concorrência entre as empresas.
Entretanto, esta reserva não é formada por produtos resultantes de pesquisas recentes, sendo constituída pelas mesmas substâncias já comercializadas, às quais são apenas atribuídos nomes de fantasia diferentes. Este elevado número de produtos também resulta da burocracia e da falta de mecanismos de controle governamental, visto que um certo número destes produtos é formado por medicamentos que, por diversas razões, foram retirados do mercado, mas cujos registros não foram anulados. Por outro lado, os cerca de quinze mil nomes de fantasia à disposição no mercado brasileiro correspondem a apenas 2.100 nomes genéricos. Estes dados são alarmantes, se comparados com aqueles de alguns países europeus, onde o total de medicamentos não ultrapassa a 3.000 nomes de fantasia.
O número excessivo de medicamentos dificulta a fiscalização, o controle de qualidade e de preços, bem com sua utilização por parte dos profissionais da área de saúde e dos consumidores. O resultado é uma enxurrada de produtos, alguns de valor comprovado e muitos de qualidade duvidosa ou mesmo prejudiciais à saúde. Ao contrário, a Organização Mundial da Saúde já recomendava, em 1977, a adoção de listas limitadas de medicamentos para os países do Terceiro Mundo, sendo que um total de aproximadamente duzentas substâncias essenciais seria suficiente para a cobertura da maioria das necessidades da população.
Como conseqüência das práticas comerciais verificadas, o medicamento deixa de ser reconhecido por sua função terapêutica e passa a ser considerado como simples mercadoria, cuja principal função é a geração de lucros, não havendo nenhuma vinculação a programas ou a um sistema de saúde estabelecidos.
Fonte:
Texto extraído do livro "Cuidado com os Medicamentos"
de Eloir Paulo Schenkel (organizador)
Editora da Universidade - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2ª Edição Revista e Ampliada
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