Todos os direitos sobre quaisquer marcas, obras ou criações de
qualquer natureza pertencem à Double Age Consultoria em Informática
Ltda., aos respectivos autores e/ ou as empresas associadas ou não,
responsáveis pelos respectivos site e seus conteúdos.
A utilização destas criações, no todo quem parte, sem a prévia e
expressa autorização do detentor de seus direitos autorais, representa
a violação dos mesmos, sujeitando o infrator às penalidades legais
previstas em lei, sobretudo aquelas previstas nas leis 9.610/98 e
9.279/96 e no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao
pagamento de indenização pelos prejuízos causados.
|
